terça-feira, 20 de novembro de 2012

REPÚDIO E PROTESTO SOCIAL: Direito a vida


segunda-feira, 16 de julho de 2012

COPA DA POBRESA

O país não precisa de copa do mundo, onde são gastos bilhões em obras, que no futuro não ira servir pra nada. O povo tá precisando de saúde, escola, comida e com esse dinheiro daria pra equipar varias casas de saúde, remunerar os professores e tantas outras coisa. Mas infelizmente o governo não tá pensando no bem estar do povo. A miseria continuará masacrando esse povo que tanto luta, e nada recebe. A unica coisa que o povo vai ter após essa copa é um grande aumento de imposto. Agora imagine o rombo que vai ficar nos cofres publico????

terça-feira, 22 de maio de 2012

AGORA É LEI

Maltratar animais agora é crime Praticar ato de abuso e crueldade em um animal era considerado contravenção penal (Art 64 Lei Contravenções Penais). A partir da Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, estes atos passam a ser tratados como CRIME. As penas para quem maltratar um animal pode ser PRISÃO DE TRÊS MESES A UM ANO, além de multa. O QUE É CONSIDERADO "MALTRATAR UM ANIMAL” Não prover-lhe alimentação adequada e água limpa. Deixá-lo ao relento sem abrigo, sob sol, chuva ou frio. Mantê-lo preso em corrente curta. Não procurar um veterinário se o animal adoecer. Manter o animal em lugar anti-higiênico. Abandonar um animal doméstico à sua sorte. Mutilar um animal. Utilizar este animal em shows que possam lhe causar pânico ou stress. Utilizar animais em experiências cruéis sem uso de anestésicos e sedativos adequados. Agredir fisicamente um animal indefeso. Matar um animal (exceto eutanásia, em caso deste animal estar muito doente e sem possibilidade de cura e aqueles que são destinados à alimentação. Neste caso, o abate deve ser de acordo com procedimentos humanitários, sem causar sofrimento ao animal.). Deixar seu animal vagar desacompanhado pelas ruas, sem uso de guias, permitindo que corra o risco de ser atropelado. Não dar atenção e carinho aos seus animais de estimação, privando-os da companhia e do atendimento humano. OUTRAS LEIS QUE PROTEJEM OS ANIMAIS Decreto Federal 24.645/34 Declaração Universal dos Direitos dos Animais (UNESCO, 1978) .

terça-feira, 24 de abril de 2012


Juristas querem flexibilizar permissão para aborto em novo Código Penal



A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou ontem propostas de mudanças nos artigos da legislação brasileira que tratam do aborto. O documento prevê como possibilidades para a permissão do aborto - além das já previstas em lei - "quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não concordou quando o feto for diagnosticado com anencefalia e outras doenças físicas ou mentais graves e por vontade da gestante até a 12ª semana de gravidez, caso um médico ou psicólogo constatem que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade", como dependentes de drogas, por exemplo. Essas sugestões vão integrar o texto a ser transformado em projeto de lei.

Relator do anteprojeto, o procurador regional da República da 3ª região Luiz Carlos dos Santos Gonçalves reiterou que o principal é que a proposta manteve o aborto como crime, afastando a hipótese de descriminalização. Segundo ele, as sugestões aprovadas ontem levam em consideração situações "extraordinárias", como, por exemplo, mães viciadas em drogas, que poderão abortar até a 12ª semana de gestação caso queiram e o médico ateste o vício. "Atualizamos a legislação do aborto para o século 21, já que o código vigente é de 1940. As mudanças levam em conta a saúde da mulher", disse. O relator ainda afirmou que eventuais mudanças dependerão de avaliação do Senado. Atualmente, o anteprojeto está em fase final de elaboração e deve ser entregue em maio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).



Fonte: Correio Braziliense

Direito a vida


VOCÊ ACHA QUE ISSO É SENSACIONALISMO?
ARRANCARAM DELA O DIREITO A VIDA.

Estamos nas mãos de pessoas que não tem amor a vida, juristas inescrupulosos, decidem quem vive e quem morre. Aos poucos a lei do aborto esta sendo emplantada no país, porque eles não fazem leis pra colocar corruptos na cadeia??